Uma sociedade ideal é construída com respeito, cidadania e, também, com igualdade de oportunidades oferecidas às pessoas.
Pensando assim, temos um tipo de venda direta específica que contempla os direitos das pessoas com deficiência, sendo elas condutoras ou não condutoras, que utilizam o carro para fins pessoais ou para exercer suas atividades do dia a dia. Os clientes PcD (Pessoa com Deficiência) sempre encontrarão uma excelente opção para comprar seu veículo com desconto de fábrica, além da isenção de impostos.
Na Chevrolet oferecemos um atendimento especializado e ajudamos você com todo o suporte para a obtenção da documentação necessária na compra de carros com isenção para Pessoas com Deficiência (PcD).
A isenção de ICMS é conferida aos modelos de veículos com valor na tabela de preço público abaixo de R$ 70mil.
Benefícios na compra do veículo pela pessoa com deficiência.
Veja quais isenções fiscais as pessoas com deficiência têm direito.
✓ Isenção do IOF
✓ Isenção do IPI
✓ Isenção do IPVA
✓ Isenção do ICMS
✓ Liberação do rodízio municipal (quando aplicável).
Documentos necessários
✓ Pedido de compra
✓ RG
✓ CPF
✓ Comprovante de residência
✓ Original da isenção de IPI
✓ Original da isenção de ICMS
✓ Laudo médico
Conheça os grupos de PcD – Pessoa com Deficiência:
+ CONDUTORES
São os casos em que o próprio PcD – PESSOA COM DEFICIÊNCIA consegue conduzir o veículo com ajuda de algum equipamento especial, como transmissão automática e direção hidráulica.
É necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação Especial. Ela é retirada no DETRAN seguindo o processo de perícia e avaliação.
+ NÃO CONDUTORES
São os casos em que o PcD – PESSOA COM DEFICIÊNCIA está incapacitado de conduzir o veículo, por um impendimento de sua própria deficiência para a atividade.
É necessário passar por uma avaliação em serviço médico credenciado pelo SUS ou clínica do DETRAN. O laudo médico definirá deficiência e CID.
Quem pode comprar carro para PcD com isenções
Pessoa com deficiência e outras patologias
Pessoa que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, assim como a incapacidade total ou parcial para dirigir.
Pessoa com deficiência visual
Pessoa que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20 graus ou ocorrência simultânea de ambas as situações.
Pessoa com deficiência severa ou profunda
Pessoa que apresenta o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos 18 anos, e com limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
Autista
Pessoa que apresenta transtorno autista ou autismo atípico que gera a incapacidade de dirigir, sendo esses caracterizados das seguintes formas:
a) Deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento.
b) Padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados, ou por comportamentos sensoriais incomuns, excessiva aderência e rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.
Principais doenças que podem dar direito às isenções:
Portadores de paraplegia / Paraparesia / Monoplegia / Monoparesia / Triplegia / Tetraplegia / Tetraparesia / Hemiplegia / Hemiparesia / Amputação / Paralisia Cerebral / Câncer de Mama / Ausência de Membros / LER / Nanismo / Ostomia e outras
*Mediante laudo médico do SUS ou do Detran / CNH especial.
Veja como adquirir esse benefício
1. Laudo de avaliação para isenção; Obtenção da CNH especial(1).
2. Solicite as isenções de IPI/IOF através do sistema de concessão eletrônica de isenção de IPI/IOF (SISEN), disponível na página da Receita Federal na internet.
3. Dirija-se a nossa concessionária Chevrolet. Escolha seu novo veículo.
4. Solicite a isenção de ICMS na Secretaria da Fazenda de seu estado, em caso de veículo fabricado em outro estado, necessário a solicitação da isenção também neste estado.
5. Conclua a compra de seu Chevrolet. O seu sonho está próximo de ser realizado!
6. Solicite a isenção do IPVA na Secretaria da Fazenda de seu estado.
7. Solicite à prefeitura a isenção/dispensa do rodízio municipal, conforme a legislação aplicável ao seu município.